O prazo de inscrição expira 60 dias antes do início das aulas ou ao atingir o número de vagas disponíveis.

20 vagas

Consistirá em análise de documentos acadêmicos, currículo vitae e Carta Motivacional.

O curso será híbrido, com aulas presenciais e remotas. As disciplinas presenciais serão ministradas na sede da UPT, divididas em dois módulos com aulas de Segunda a Sexta–feira, podendo haver atividades acadêmicas também aos Sábados, correspondente à primeira fase disciplinar. A segunda fase, de orientação não presencial, tem duração de um a dois anos, destinada ao desenvolvimento e defesa da dissertação.

O Mestrado concentrado da UPT está estruturado com 02 (dois) períodos de aulas presenciais (Janeiro e Julho) e um terceiro para defesa da dissertação.

O ALUNO estará oficialmente matriculado quando tiver sido aprovado no processo seletivo, entregue cópias digitalizadas da documentação pessoal, enviado cópias apostiladas do diploma e do Histórico Escolar, efetuado o pagamento da taxa de inscrição e receber confirmação por e-mail do Departamento de Ingresso da UPT.

-Ficha de inscrição (Preencher no site www.idcmestrados.com) -Currículo Profissional atualizado -RG, CPF -Passaporte válido -Cópia do Diploma de Graduação frente e verso (Com Apostilamento de Haia*) -Cópia do Histórico Escolar do curso de Graduação em Direito com CR Global do curso e -data de colação de grau (Com Apostilamento de Haia*) -Foto 3x4 digitalizada -Requerimento para o Reconhecimento de Grau de Licenciado preenchido e assinado (Formulário fornecido pela Univ. Portucalense) -Comprovante de residência -Manifestação redigida pelo candidato (a) expondo os principais objetivos que motivaram a inscrição no mestrado e uma estimativa de tempo que pretende dedicar aos estudos e preparação de artigos, que serão demandados mensalmente, para cada disciplina.

É de exclusiva responsabilidade do DISCENTE a reserva e pagamento das despesas relativas a passagens aéreas, seguro viagem/saúde, hospedagem, alimentação e demais gastos durante a realização do curso.

Após aprovação nos 2 módulos presenciais o aluno poderá requerer à UPT, mediante pagamento de emolumentos pré-estabelecidos no site daquela Universidade, o Certificado de Especialização lato sensu.

O DISCENTE fará a defesa de sua dissertação para a conclusão do curso de Mestrado, em dia, local e horário determinados pela Universidade Portucalense.

Em face à modalidade concentrada das aulas, não há possibilidade do trancamento de matrícula. Aquele que por qualquer motivo não puder continuar a frequentar o curso e posteriormente manifestar o desejo de retornar ao Mestrado, deverá se matricular novamente, numa turma que estiver iniciando, submeter-se às novas regras porventura existentes, inclusive com relação a preços e condições. O discente reingressante terá aproveitados os créditos das disciplinas em que já tiver sido aprovado.

O DISCENTE reprovado em qualquer disciplina deverá se matricular em uma turma iniciante, submetendo-se às novas regras porventura existentes, inclusive em relação a preços e condições. O aluno deverá frequentar mais um módulo para cursar presencialmente a disciplina reprovada, pagando o valor equivalente à 1/10 do curso que estiver matriculado, para cada disciplina refeita.

O curso de Mestrado será ministrado pela Universidade Portucalense, Porto, Portugal, e o respectivo diploma será expedido por essa referida Instituição, de acordo com a legislação de Portugal. Gastos com despesas inerentes à expedição e registro do diploma em Portugal, bem como, despesas com processo do seu reconhecimento no Brasil, serão de integral responsabilidade do discente.

Todo curso de mestrado no exterior deve passar obrigatoriamente, por um processo de reconhecimento em uma universidade brasileira, pública ou privada, que mantenha programa de pós-graduação no mesmo nível (mestrado ou doutorado), e na mesma área de conhecimento. Após o reconhecimento do diploma, o mestrado realizado no exterior passa a ter validade no Brasil. Os mestrados oferecidos pelo IDC cumprem os requisitos para reconhecimento de seus títulos por universidades brasileiras, nomeadamente pelos pontos subsequentes: a) Programa de estudos em área científica específica; b) Metodologia científica rigorosa; c) Elevado número de créditos; d) Corpo docente de excelência – 100% doutores ou doutorandos; e) Dois anos letivos; f) Acreditação dos cursos por entidades reguladoras; g) Convênios do IDC com universidades brasileiras; Enfatiza-se, entretanto, que o processo de reconhecimento de título no Brasil é estruturado em consonância com critérios objetivos e subjetivos, havendo margem de discricionariedade das IES e de seus editais de reconhecimento.