O Instituto de Direito e Cidadania (IDC) constitui-se como entidade acadêmica e cultural voltada ao fortalecimento do pensamento jurídico e à promoção da cidadania em sua dimensão mais ampla.

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Inspirado nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, da justiça e da igualdade, o IDC tem como missão fomentar a produção científica, a formação jurídica especializada e o debate público qualificado, assegurando a difusão do conhecimento e a consolidação de práticas jurídicas alinhadas às demandas contemporâneas da sociedade.

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No campo da formação acadêmica avançada, o IDC mantém programas de mestrado internacionais em parceria com renomadas instituições estrangeiras, como a Universidade de Salamanca e a Universidade de Granada, ambas na Espanha, e a Universidade Portucalense, em Portugal. Esses programas abrangem áreas estratégicas, tais como Segurança, Direito Penal e Direitos Humanos, Relações Internacionais e Diplomacia e Ciência Jurídica Forense, proporcionando aos discentes uma formação de excelência, com sólida base científica, inserção internacional e reconhecimento acadêmico em diferentes sistemas jurídicos.

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Portanto, a entidade preconiza a celebração de convênios de colaboração acadêmica com instituições de ensino no Brasil e exterior, visando oferecer condições otimizadas de tempo e recursos para grupos de estudantes brasileiros alcançarem seus objetivos acadêmicos, em prestigiadas universidades e instituições de renome.

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Ademais, sua atuação abrange programas de formação avançada, cursos de extensão e atualização, publicações acadêmicas, observatórios temáticos e eventos científicos, todos orientados pelo rigor metodológico, pelo pluralismo e pela internacionalização do saber jurídico.

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O Instituto pauta-se pela excelência acadêmica, pelo compromisso ético e pela construção de espaços de diálogo que aproximem o Direito da cidadania, contribuindo para o desenvolvimento científico, social e institucional no Brasil e no cenário internacional.

É  no espírito de estimulo ao intercâmbio internacional e incentivo à pesquisa e ao conhecimento, que o IDC foi idealizado e vem obtendo o reconhecimento de sua nobre missão.